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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado das funções de adjunta no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de S. Gregório, freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São João Baptista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de S. Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Emitente:
Anulação do anúncio do projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira (Matriz de Alvalade do Sado), freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa, Quinta e Mata de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/221/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica
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Designação, em regime de substituição, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Vogal do Instituto de Informática, I. P.
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Competências dos quatro novos centros de atividades, conforme previsto no n.º 2 do artigo 1.º do anexo à Portaria n.º 205/2012, de 5 de julho
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Mobilidade interna na categoria da assistente operacional de Marília da Conceição Carvalho Castanheira
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Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9307709, primeiro-grumete TFD RC João Jorge Guerra de Sousa
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9316709, primeiro-grumete TFD RC Andreia Cristina Gouveia Marques dos Santos
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no Comandante da Unidade de Apoio Geral, do CARI
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