Anúncio de procedimento n.º 374/2019, de 16 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. NIPC: 503148768 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ARSA, IP/Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral / Luís Manuel da Silva Pereira Endereço: Largo Jardim do Paraíso n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Telefone: 266758770 Fax: 266743771 Endereço da Entidade: http://www.arsalentejo.min-saude.pt/Paginas/default.aspx Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços na área da gestão de resíduos hospitalares perigosos e outros resíduos específicos para as Unidades de Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços na área da gestão de resíduos hospitalares perigosos e outros resíduos específicos para as Unidades de Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 91896.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP 40.6/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Todos Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 36 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos mencionados no Programa de Concurso Descrição: Documentos mencionados no Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Endereço desse serviço: Largo Jardim do Paraíso n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 266758770 Fax: 266743771 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Endereço: Largo Jardim do Paraíso, n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 266758770 Fax: 266743771 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel da Silva Pereira Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral 411984164