Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 12542/2018, de 16 de abril de 2018, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das funções de técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018
Determina os encargos resultantes da adenda ao contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, a celebrar entre o Estado e a SEVEN AIR, S. A. (anterior AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços, S. A.), referente ao período de 2018-2019
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de dez postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na mestre Susana Maria Cardoso Vicente, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira, da Direção-Geral da Administração da Justiça
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP
Cessação da Comissão de serviço da Coordenadora da Área de Comunicação e Sustentabilidade do Instituto de Informática, I. P. - Maria Beatriz Gama Lobo Neves Ramos
Listas de candidatos admitidos e excluídos relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11197/2018, com a referência DRH/TS/24/2018, de 14 de agosto
Listas de candidatos admitidos e excluídos relativas ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11200/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/23/2018
Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/3/2019
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria Madalena Pereira Félix
Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Ana Carla Lopes Vilar Seabra
Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Cristina Maria Tenreiro Ferreira
Emitente:
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Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Arsenal do Alfeite, S. A.
Associação de Municípios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e Sátão
Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo