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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 12542/2018, de 16 de abril de 2018, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das funções de técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018
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Nomeação da Presidente do Conselho Geral e dos membros do Comité de Investimento do Fundo para a Inovação Social
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Determina os encargos resultantes da adenda ao contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, a celebrar entre o Estado e a SEVEN AIR, S. A. (anterior AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços, S. A.), referente ao período de 2018-2019
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Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obras - Auto de Notícia n.º 14
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Grupo para o acompanhamento da implementação da reforma do modelo de comando e gestão centralizados dos meios aéreos
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Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de dez postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Subdelegação de competências da Diretora Nacional Adjunta Cristina Gatões Batista nos Diretores Regionais
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Delegação de poderes do Presidente do Conselho de Direção no seu Vice-Presidente
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Subdelegação de competências na mestre Susana Maria Cardoso Vicente, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira, da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
Emitente:
Publicita a lista dos membros eleitos e respetivos cargos académicos da Academia das Ciências de Lisboa para o triénio de 2019-2021
Emitente:
Publicação da lista de candidatos ao lugar de um assistente operacional a termo resolutivo certo
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP
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Cessação da Comissão de serviço da Coordenadora da Área de Comunicação e Sustentabilidade do Instituto de Informática, I. P. - Maria Beatriz Gama Lobo Neves Ramos
Emitente:
Listas de candidatos admitidos e excluídos relativas ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11197/2018, com a referência DRH/TS/24/2018, de 14 de agosto
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Notificação de processo disciplinar da trabalhadora oriunda do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Trofa, Vera Alexandra Ferreira Azevedo
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Listas de candidatos admitidos e excluídos relativas ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11200/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/23/2018
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Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/3/2019
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Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria Madalena Pereira Félix
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Ana Carla Lopes Vilar Seabra
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Cristina Maria Tenreiro Ferreira
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