Anúncio de procedimento n.º 3748/2012, de 27 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600084663 - Escola Básica Integrada de Ponta Garça Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Adelino António Brito Ferreira de Sousa Endereço: Rua Prof.º Eduíno Terra Vargas Código postal: 9680 465 Localidade: Ponta Garça Telefone: 00351 296539500 Fax: 00351 296587245 Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A EBI DE PONTA GARÇA Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 191180.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Sim 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Básica Integrada de Ponta Garça País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Vila Franca do Campo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Básica Integrada de Ponta Garça Endereço desse serviço: Rua Prof.º Eduíno Terra Vargas s/n Código postal: 9680 465 Localidade: Ponta Garça Telefone: 00351 296539500 Fax: 00351 296587245 Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Escola Básica Integrada de Ponta Garça Endereço: Rua Prof.º Eduíno Terra Vargas s/n Código postal: 9680 465 Localidade: Ponta Garça Telefone: 00351 296539500 Fax: 00351 296587245 Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Adelino António Brito Ferreira de Sousa Cargo: Presidente da Comissão Executiva Instaladora 406415802