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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado David Nuno Coutinho da Silva e Sousa do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Exoneração do licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Cessa as funções, a seu pedido, no cargo de diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, o Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Ciclismo do Minho
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), assim como da ZEP da Calçada de Alpajares, classificada como imóvel de interesse público (IIP), pelo Decreto n.º 129/77, Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro de 1977
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Igrejinha, freguesia da Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Serrinha, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Homologação das deliberações do júri relativas ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/27/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/202/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Mundialito de Futebol de Praia
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/260/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal
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Determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Nomeação da licenciada Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington
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Lista dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2012, pelo FRI, I. P.
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Nomeação do Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges, em substituição do Major-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo
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Nomeação do Major-General PILAV Joaquim Manuel Nunes Borrego, em substituição do Tenente-General PILAV João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
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Nomeação em comissão de serviço de docentes do Centro de Estudos Judiciários
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