Anúncio de procedimento n.º 3762/2012, de 28 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508195390 - REN - Serviços, S. A. 507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. 507725689 - REN - Gasodutos, S.A. 507725441 - REN - Armazenagem, S. A. 504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./Vitor Reis Endereço: Av. Estados da América, 55 Código postal: 1749 061 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210013500 Fax: 00351 210013310 Endereço Eletrónico: compras@ren.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Procedimento nº 12.02300.0160: Aquisição de viaturas para a frota operacional do Grupo REN Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de viaturas automóveis para a frota operacional do Grupo REN Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 1078000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: 32 viaturas ligeiras de passageiros SEDAN/BREAK Preço base do lote: 448000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: 18 viaturas furgão pequena capacidade Preço base do lote: 270000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 Descrição sucinta do objeto do lote: 15 viaturas todo-o-terreno (4x4) Preço base do lote: 360000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da REN em Sacavém - Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o disposto no artigo 21.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras da REN Serviços, S.A. Endereço desse serviço: Av. Estados da América, 55 Código postal: 1749 061 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210013500 Fax: 00351 210013310 Endereço Eletrónico: compras@ren.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica de compras da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: https://www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: REN Serviços, S.A. Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55 Código postal: 1749 061 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210013500 Fax: 00351 210013310 Endereço Eletrónico: compras@ren.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A Entidade Adjudicante é o agrupamento constituído pelas seguintes empresas: REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN - Gasodutos, S.A., REN - Armazenagem, S.A., REN Atlântico, S.A. e REN Serviços S.A. As demais condições de participação constam do Programa de Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública, denominada "BizGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: https://www.bizgov.pt e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis Cargo: Diretor 406409274