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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo
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Determina os objetivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 12
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Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia
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Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2012, determinado pela Lei nº 26/94, de 19 de agosto
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Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Rodolfo Pinheiro de Sousa na carreira e categoria de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., SA
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal Chaves
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Lage e Capela de Santo António, no lugar de Requeixo, freguesia de São João de Rei, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Larinho, incluindo o adro, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de São Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Estádio 1.º de maio (antigo Estádio 28 de maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
Emitente:
Delegação de competências no chefe de divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da DRCALEN
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva
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