Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia
Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2012, determinado pela Lei nº 26/94, de 19 de agosto
Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Rodolfo Pinheiro de Sousa na carreira e categoria de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto
Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança
Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Lage e Capela de Santo António, no lugar de Requeixo, freguesia de São João de Rei, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Larinho, incluindo o adro, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de São Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Estádio 1.º de maio (antigo Estádio 28 de maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)