Anúncio de procedimento n.º 3799/2009, de 4 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Gestão de Residuos Sólidos e Líquidos Hospitalares Perigosos da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 84000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90524400 Valor: 84000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Maternidade Dr. Alfredo da Costa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 16h00. Endereço desse serviço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Internacional nº 100001/2010 Possibilidade de adopção por Ajuste Directo, anual, total ou parcial de acordo com a alínea a) do nº 1 do artigo 27º do Código dos Contratos Públicos. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Margarida Moura Theias Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 402137577