Reconhecimento de representatividade da associação Comunidade de Bangladesh do Porto, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 21 de Julho de 2009
Colocação de Sónia Maria de Oliveira Nunes dos Santos, Daniel Pereira Gouveia, Pedro Miguel Gomes Domingues, Maria Manuela Ferreira Figueiredo, Jorge Miguel Lobo Janeiro e Ricardo Jorge Veloso de Carvalho
Autorização de adjudicação do concurso público para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio ao concorrente consórcio Bento Pedroso Construções, S. A., Lena Engenharia e Construções, S. A., Construtora Abrantina, S. A., bem como a realização de despesas inerentes à concretização da empreitada nas condições propostas pelo conselho de administração da Metro do porto, S. A.
Nomeação do licenciado Edgar Fernando Teixeira Pereira como vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para exercer as funções de director clínico
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, a contar de 12 de Março de 2009, de vários militares
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, o 9803907, segundo-grumete SCA RC Daniel Alexandre Pontes Martins
Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9320306, primeiro-grumete MS RC Samuel Pedro Martins Ferraz de Barcelos
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9324206) Ricardo Jorge Gomes Cantarelo
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9324306) Ricardo Jorge Marques Suzano