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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 17896/2009
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, é nomeado o licenciado Edgar Fernando Teixeira Pereira como vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para exercer as funções de director clínico.
2 - Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Estatuto do Gestor Público aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, o mandato do nomeado acompanha o do conselho de administração em curso para o triénio de 2007-2009.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Junho de 2009.
28 de Julho de 2009. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Sinopse curricular
1 - Identificação:
Nome - Edgar Fernando Teixeira Pereira;
Data de nascimento - 10 de Fevereiro de 1953;
Naturalidade - Alcanena;
Bilhete de identidade n.º 2193233 de 25 de Julho de 2006, Santarém.
2 - Habilitações académicas - licenciatura em Medicina pela Universidade de Lisboa, terminada em 1976-1977 e inscrição na Ordem dos Médicos com on.º 17 681.
3 - Percurso profissional:
Internato geral efectuado no Hospital de Évora de 1978 a 1980;
Médico no serviço militar obrigatório - Marinha de 1980 a 1982;
Internato complementar de medicina interna de 1982 a 1998, obtendo o grau de assistente hospitalar de medicina interna;
Exercício da actividade profissional no Hospital Nossa Senhora da Graça de Tomar desde 1988, sempre em regime de dedicação exclusiva;
Assistente graduado de medicina interna desde 2002, por concurso curricular nacional.
4 - Funções diferenciadas:
4.1 - Intervenção na área de direcção/administração:
Director clínico de 1989 a 1990;
Presidente do conselho de administração de 1996 a 1997;
Director do serviço de medicina interna de 2004 a 2006;
Membro da equipa de gestão de altas do CHMT - Unidade de Tomar.
4.2. - Intervenção na área formativa:
Orientador da formação de internos no internato complementar;
Membro do Colégio da Especialidade de Medicina Interna da Ordem dos Médicos;
Membro da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna;
Membro da Sociedade Portuguesa de Diabetologia.
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