Anúncio de procedimento n.º 3799/2010, de 18 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Endereço: Rua Manuel Bento de Sousa, 3 Código postal: 1169 201 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: aprovisionamento@dlinml.mj.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de material para os laboratórios de Toxicologia Forense das Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 43579.72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: agulhas. Preço base do lote: 218.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141310 Lote n.º 2 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: tampas para colunas. Preço base do lote: 750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141000 Lote n.º 3 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: em vidro. Preço base do lote: 2586.83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33793000 Lote n.º 4 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: tubos e tampas. Preço base do lote: 7561.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141000 Lote n.º 5 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: cápsulas e vials. Preço base do lote: 19319.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141000 Lote n.º 6 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: pipetas e pontas. Preço base do lote: 4161.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38437100 Lote n.º 7 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: septos. Preço base do lote: 1509.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33141000 Lote n.º 8 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: pontas. Preço base do lote: 1666.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38437110 Lote n.º 9 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: suportes para tubos. Preço base do lote: 3380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38436130 Lote n.º 10 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: kits laboratoriais. Preço base do lote: 304.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 11 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: contentores. Preço base do lote: 402.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 12 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: pontas para pipetas. Preço base do lote: 660.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38437110 Lote n.º 13 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: dispositivos de apoio ao processamento técnico de amostras forenses. Preço base do lote: 460.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 14 Designação do lote: Material de laboratório do tipo: tubos. Preço base do lote: 600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33793000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Delegações do Norte, do Centro e do Sul do INML, IP em Porto, Coimbra e Lisboa, respectivamente. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Administração da Delegação do Sul Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Endereço desse serviço: Rua Manuel Bento de Sousa, 3 Código postal: 1169 201 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: aprovisionamento@dlinml.mj.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adequação técnica dos materiais aos métodos laboratoriais: 50%; Preço: 40%; Prazo de entrega: 10%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo do INML, IP Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Endereço Electrónico: correio@inml.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Dias Cargo: Director do Departamento de Administração Geral 403554518