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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 13002/2010
Emitente:
Cessação de comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Financeira
Emitente:
Mudança de categoria de um trabalhador do mapa de pessoal da Assembleia da República
Emitente:
Mudança de categoria de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República
Emitente:
Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais, nos termos do artigo 24.º da lei do SEN
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Cruz da Silva Neves, para o cargo de chefe do Serviço Jurídico e Contencioso do INE
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves, por via da qual vem exercendo o cargo de director-adjunto da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Emitente:
Exoneração do embaixador José Manuel Duarte de Jesus de presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação do IDI
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Nuno Maroco Amaral Negrão para o exercício de funções de interesse público no Instituto de Harmonização do Mercado Interno, em Alicante (Espanha)
Emitente:
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro em 2010-2011, fixa os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal e fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país para os docentes de apoio pedagógico
Emitente:
Delegação de competências do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares
Emitente:
Rectifica a equipa de trabalho da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Leiria
Emitente:
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel Silvares Sequeira Pinheiro
Emitente:
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa
Emitente:
Condecora o coronel técnico de operações de detecção/conduta de intercepção Francisco José dos Santos Pereira
Emitente:
Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando Mário dos Santos Martins
Emitente:
Condecora o tenente-coronel engenheiro de aeródromos Luís António Teixeira Martins
Emitente:
Condecora o major técnico de pessoal e apoio administrativo Francisco Cavaleiro Labela
Emitente:
Condecora o coronel de Administração Aeronáutica José Isidro Maltez Capucho
Emitente:
Condecora o major técnico de informática Francisco José de Carvalho Cosme
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnicos de manutenção de material terrestre António Manuel da Silva Ferreira
Emitente:
Condecora o sargento-mor de polícia aérea João Carlos dos Santos Pinto Pessoa
Emitente:
Louva o major técnico de pessoal e apoio administrativo Francisco Cavaleiro Labela
Emitente:
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