Anúncio de procedimento n.º 3823/2015, de 23 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Av. Luís de Camões Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: N CP20150011 - Peixes Congelados para o 2º semestre de 2015 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 115561.85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: PEIXE FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX. Preço base do lote: 13168.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 2 Designação do lote: PEIXE PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA Preço base do lote: 7880.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 3 Designação do lote: PEIXE LOMBO DE CACAO Preço base do lote: 9371.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 4 Designação do lote: PEIXE FILETE DE ABROTEA Preço base do lote: 4550.69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 5 Designação do lote: PEIXE VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX. Preço base do lote: 10355.57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 6 Designação do lote: PEIXE ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA Preço base do lote: 31403.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 7 Designação do lote: PEIXE LOMBO DE TINTUREIA Preço base do lote: 374.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 8 Designação do lote: PEIXE FILETE DE PANGA Preço base do lote: 4751.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 9 Designação do lote: PEIXE FILETES DE PERCA DE 1000GRS Preço base do lote: 5726.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 10 Designação do lote: CONSERVA DE ATUM Preço base do lote: 14491.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 11 Designação do lote: PEIXE KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA Preço base do lote: 13164.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 Lote n.º 12 Designação do lote: PEIXE FILETE DE PALOCO Preço base do lote: 323.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15220000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. Luís de Camões Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.acingov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR Isento de Iva, NIB 0781 0112 01120014666 86 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do SESARAM, E.P.E. Endereço: Av. Luís de Camões Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/06/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sónia Castro Cargo: Assistente Técnica 408741175