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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato da Europa de Endurance Aquabike
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/131/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Lançamentos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Aquabike
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/231/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais. Meeting Internacional de Atletismo, cidade de Lisboa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/244/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Superbike
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/243/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Ginástica Artística
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Évora
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Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Castelo Branco
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Renovação/constituição de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Bragança
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Início de mobilidade interna da assistente técnica Helena Isabel Tomás Fragata Mendes na DF Setúbal com efeitos a 1 de setembro de 2015
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Retificação ao aviso (extrato) n.º 6270/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 08.06.2015
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Cessação do exercício de funções do Licenciado Jorge Álvaro Castelbranco Soares do cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial da DGAE
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Constituição dos pontos focais da Rede Interministerial para a Modernização Administrativa
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Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções como Office Manager junto do MAOC (N) - Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, à Especialista Auxiliar da Polícia Judiciária, Maria Dulce Murteira Marques Velez, pelo período de 1 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2018
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Delegação de competências nos Chefes dos Departamentos Marítimos dos Açores, da Madeira, do Centro, do Norte e do Sul
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Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 074423-K António Joaquim Bártolo Ferreira Carneiro Pinto
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Cria um grupo de trabalho interministerial com a missão de estudar e propor medidas que assegurem a articulação entre os serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional, do Ministério da Justiça e do Ministério da Agricultura e do Mar, em matérias relativas ao registo de embarcações de bandeira portuguesa
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