Anúncio de procedimento n.º 3894/2020, de 16 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A. NIPC: 515545236 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A. Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490 548 Localidade: Ourém País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Santarém Concelho: Ourém Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ÁGUAS RESIDUAIS Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ÁGUAS RESIDUAIS Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 259000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90400000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Santarém Concelho: Mação Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: De acordo com ponto 20 do Programa de Concurso Descrição: De acordo com ponto 20 do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A. Endereço desse serviço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490 548 Localidade: Ourém Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: N/A Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço mais baixo Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A. Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490 548 Localidade: Ourém Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/04/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Anabela Gaspar de Freitas Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413175211