Anúncio de procedimento n.º 3928/2009, de 12 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508666236 - Turismo de Portugal, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Formação / Paulo Revés Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140830 Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios e Bebidas Descrição sucinta do objecto do contrato: Pelo contrato o(s) adjudicatário(s) obriga(m)-se a fornecer géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo, nas quantidades e de acordo com a periodicidade e horários definidos no caderno de encargos. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 900000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: Lote A Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas no Estoril e em Santárem Preço base do lote: 178000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º B Designação do lote: Lote B Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em Lisboa, Setúbal e Portalegre Preço base do lote: 150000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º C Designação do lote: Lote C Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em Faro, Portimão e Vila Real de Santo António Preço base do lote: 160000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º D Designação do lote: Lote D Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em Coimbra, Fundão e Caldas da Rainha. Preço base do lote: 215000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º E Designação do lote: Lote E Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas no Porto, Viana do Castelo e Santa Maria da Feira Preço base do lote: 112000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º F Designação do lote: Lote F Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em Lamego e Mirandela Preço base do lote: 85000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º G Designação do lote: Lote G Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo incluídas nos Lotes, A, B, C, D, E, F Preço base do lote: 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território continental País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Santarém Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Código NUTS: PT182 País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Faro Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Portimão Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Código NUTS: PT16A País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Código NUTS: PT116 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 196 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no artigo 28.º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Formação Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140830 Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo do Turismo de Portugal, I.P. Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140830 Endereço Electrónico: geral@turismodeportugal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Horário de funcionamento do Departamento de Formação: todos os dias úteis, das 9H30 às 12H30 e das 14H30 às 17H00. O valor da caução a prestar é de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA; Em caso de adjudicação a um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo com solidariedade das empresas agrupadas. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Teresa Rodrigues Monteiro Cargo: Secretária-Geral do Turismo de Portugal, I.P. Nome: Paulo Jorge Rodrigues de Sousa Cargo: Jurista do Gabinete Jurídico 402175858