Anúncio de procedimento n.º 3993/2015, de 1 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Substituição das Escadas Mecânicas das Estações Saldanha I (Linha Amarela) e Intendente (Linha Verde) e respetivos trabalhos de integração de Baixa Tensão e de pré-instalação de SADI, da Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E." - Proc. 11/2015-CPC Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 501000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45313200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará de Construção correspondente à 1ª e à 9ª subcategorias da 4ª categoria, de classe equivalente ao valor da proposta; Certificado de reconhecimento como EMIE - Lei 65/2013 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Contratação Pública Endereço desse serviço: Est da Pontinha, Código postal: 1600 582 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electron Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200 EUR, acrescida de IVA à taxa lde 23%, por transferência bancária para a conta do ML junto do IGCP nº 0781 0112 0112 0012 81707, com o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o SWIFT: IGCPPTPL 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta ( F1) 60% Valia técnica da proposta ( F2) 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do ML Endereço: Av F. Pereira de Melo, 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/07/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Lopes Loureiro Cargo: Presidente do Conselho de Administração do ML 408755131