Anúncio de procedimento n.º 4071/2009, de 21 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Acção Social, Cultural e Educativa Endereço: Largo Alberto Leitão, Nº5 Código postal: 3360 191 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para adjudicação de Serviços Limpeza , Higiene e Desinfecção dos Edificios Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços Limpeza, Higiene e Desinfecção dos Edificios: Paços do Concelho, Biblioteca Municipal, Instalação Julgados de Paz de Penacova, Piscinas Municipais, Gimnodesportivo, Jardim de Infancia de Penacova Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Penacova País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Penacova Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme Artigo 17º do Programa de Procedimentos e sem prejuizo de aplicação dos criterios de exclusão referidos no Artigo 22º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Financeira (2º Secção) Endereço desse serviço: Largo Alberto Leitão, nº5 Código postal: 3360 191 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicavel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Fornecimento das Peças 14,50€ + IVA , mais 4,99€ referente à taxa de processo 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Penacova Endereço: Largo Alberto Leitão, Nº5 Código postal: 3360 191 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Electrónico: geral@cm-penacova.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maurício Teixeira Marques, Engº Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penacova 402207399