Anúncio de procedimento n.º 4148/2014, de 24 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Macedo de Cavaleiros Endereço: Jardim 1º de maio Código postal: 5340 218 Localidade: Macedo de Cavaleiros Telefone: 00351 278420420 Fax: 00351 278426243 Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 41300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Mini-circuito nº 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Burga/Cruzamento do Mouco - Bornes Nº de alunos - 2 Lotação pretendida - 5 lugares Nº de viagens simples/dia - 2 às segundas, terças, quartas e quintas Nº de viagens simples/dia - 3 às sextas Nº de Km/viagem simples - 5 Horário de acordo com o horário do circuito nº 1 (Bornes - Macedo) Preço base do lote: 30.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 2 Designação do lote: Circuito nº 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Bagueixe, Vinhas, Castro Roupal - Jardim de Infância e escola de 1º Ciclo de Morais Nº de alunos - 1+3 =4 Lotação pretendida - 9 lugares Nº de Km - viagem simples - 15 Nº de viagens simples/dia - 2 Horário de acordo com o horário de funcionamento do JI e Eb1 de Morais Preço base do lote: 35.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 3 Designação do lote: Circuito nº 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Valdrez, Salselas, Vale da Porca - Macedo de Cavaleiros Nº de alunos - 2+7=9 (2 para o JI de Vale da Porca e 7 para o 1º ciclo) Lotação pretendida - 9 lugares Nº de Km de viagem simples - 13 Nº de viagem simples/dia - 2 Horário de acordo com o horário de funcionamento do JI de Vale da Porca, Polo I e II de Macedo de Cavaleiros Preço base do lote: 30.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 4 Designação do lote: Circuito nº 4 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Paradinha, Sobreda/Cruzamento da Sobreda Nº de alunos - 5 Lotação pretendida - 9 lugares Nº de viagem simples/dia - 2 às segundas, terças, quartas e quintas Nº de viagens simples/dia - 3 às sextas Nº de Km/viagem simples - 5 Horário de acordo com o horário do circuito nº 6 (Lagoa-Macedo) Preço base do lote: 30.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 5 Designação do lote: Circuito nº 5 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Lagoa/JI e Eb1 de Morais Nº de alunos - 2+5=7 Lotação pretendida - 9 lugares Nº de Km de viagem simples - 7 Nº de viagens simples/dia - 2 Horário de acordo com o funcionamento do JI e Eb1 de Morais Preço base do lote: 30.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 6 Designação do lote: Circuito nº 6 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Argana/Torres D. Chama Nº de alunos - 3 Lotação pretendida - 5 lugares Nº de viagens simples/dia - 2 Nº de Km/viagem simples - 5 Horário de acordo com o horário de funcionamento das escolas da Torre D. Chma Preço base do lote: 20.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 7 Designação do lote: Circuito nº 7 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Vilarinho do Monte/Torre D. Chama Nº de alunos - 4 Lotação pretendida - 5 lugares Nº de viagens simples/dia - 2 Nº de Km/viagem simples - 5 Horário de acordo com o horário de funcionamento das Escolas da Torre D. Chama Preço base do lote: 20.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 8 Designação do lote: Circuito nº 8 Descrição sucinta do objeto do lote: Itinerário - Talhas, Talhinhas, Gralhós-JI e Eb1 de Morais Nº de alunos - 1+4=5 Lotação pretendida - 9 lugares Nº de viagens simples/dia - 2 Nº de Km/viagem simples - 15 Horário de acordo com o horário de funcionamento do JI e Eb1 de Morais Preço base do lote: 40.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Área Geográfica do Concelho de Macedo de Cavaleiros País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Macedo de Cavaleiros Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 190 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Contratação Pública e Armazém Endereço desse serviço: Jardim 1º de maio Código postal: 5340 218 Localidade: Macedo de Cavaleiros Telefone: 00351 278420420 Fax: 00351 278426243 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-macedodecavaleiros.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Endereço: Rua da República 70/2 Código postal: 5370 347 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278201770 Fax: 00351 278265569 Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.nj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/07/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Helena Rodrigues Magalhães Cargo: Vereadora em Regime de Tempo Inteiro 407987925