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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 159 resultados
Designa Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada, para o Conselho Consultivo das Fundações
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda
Emitente:
Delegação de competências nas ausências por motivo de férias do diretor-geral do Património Cultural
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa "Beneficiação do edifício dos Paços do Concelho", com o município da Sertã
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado
Emitente:
Renovação de comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro, como diretora de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Coordenação da DGTF
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Retifica o Despacho n.º 8350-A/2014, que autoriza o desenvolvimento de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento dos 14 postos de trabalho, para a área de Medicina Intensiva
Emitente:
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas
Emitente:
Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão, na carreira e categoria de assistente técnico
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Condecora o primeiro-tenente fuzileiro José Luís de Figueiredo Pereira
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Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Armando de Jesus Marques Leitão
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Condecora o major técnico de manutenção de material eletrónico Miguel Jorge Morgado Simões
Emitente:
Nomeia o coronel graduado medicina João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro diretor clínico do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Louva o major técnico de operações de deteção e conduta de interceção Eduardo Jaime Felicidade da Silva
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