Anúncio de procedimento n.º 4151/2009, de 26 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501639365 - Hospital Joaquim Urbano 501639365 - Hospital Joaquim Urbano Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Coordenadora do Serviço de Gestão de Aprovisionamento Endereço: Rua Câmara Pestana,348 Código postal: 4369 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 225899550 Fax: 00351 225106160 Endereço Electrónico: hju@hjurbano.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Nº8.8.0001/9 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços em Regime de Trabalho Temporário de Pessoal Enfermagem, Técnico Superior, Técnico de Informática, Assistente Administrativo, Auxiliar de Acção Médica e Motorista. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79620000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospital de Joaqim Urbano País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Caderno de Encargos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Câmara Pestana,348 Código postal: 4369 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 225899550 Fax: 00351 225106160 Endereço Electrónico: hju@hjurbano.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel ao abrigo do artigo 9º das disposições transitórias do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € (Cinquenta Euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Hospital de Joaquim Urbano Endereço: Rua Câmara Pestana,348 Código postal: 4369 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 225899550 Fax: 00351 225106160 Endereço Electrónico: hju@hjurbano.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr.Jorge Manuel Nobre Mourão Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402231788