Anúncio de procedimento n.º 4151/2013, de 13 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Av Luis Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contentores Incineráveis Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 301650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44613800 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: CONTENTOR INCINERAVEL P/RESIDUOS HOSPITALARES CONTAMINADOS 60LT - COR PRETA Preço base do lote: 196500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44613800 Lote n.º 2 Designação do lote: CONTENTOR INCINERAVEL P/RESIDUOS HOSPITALARES CONTAMINADOS 60LT-COR AMARELA Preço base do lote: 7860.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44613800 Lote n.º 3 Designação do lote: CONTENTOR INCINERAVEL P/RESIDUOS HOSPITALARES CONTAMINADOS 30LT - COR PRETA Preço base do lote: 94000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44613800 Lote n.º 4 Designação do lote: CONTENTOR INCINERAVEL P/RESIDUOS HOSPITALARES CONTAMINADOS 30LT-COR AMARELA Preço base do lote: 3290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44613800 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM EPE País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av Luis Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291705610 Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR (isento de IVA) NIB 078101120112001466686 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do SESARAM EPE Endereço: Av Luis Camões 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291709610 Fax: 00351 291709601 Endereço Eletrónico: cadmin@srs.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Quintal Cargo: Assistente Técnico 407192933