Anúncio de procedimento n.º 4279/2011, de 23 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Finanças e Património Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento Divisão Municipal de Compras Endereço: Rua do Bolhão, n.º 162 - 6º piso Código postal: 4000 111 Localidade: Porto Telefone: 00351 222097216 Fax: 00351 222097296 Endereço Electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 25/11/DMC - Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, fraccionado em 12 lotes. Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, fraccionado em 12 lotes. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 103001.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Valor: 103001.25 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Teatro; Preço base do lote: 6750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Expressão plástica/Expressão dramática; Preço base do lote: 13950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Educação visual; Preço base do lote: 6500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Cinema de animação; Preço base do lote: 10845.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Expressão musical; Preço base do lote: 10776.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Dança educativa; Preço base do lote: 17100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Ballet clássico; Preço base do lote: 7533.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação artística/Yoga; Preço base do lote: 6885.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Estudo do meio/Arte e património; Preço base do lote: 7711.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Estudo do meio/Filosofia/Cidadania; Preço base do lote: 3250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação cientifica/ciências físicas e naturais; Preço base do lote: 4500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Aquisição de serviços de educação na área da Educação cientifica/estudo do meio/matemática. Preço base do lote: 7200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cidade do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos previstos nos n.os 1 e 4 do art. 81.º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Municipal de Finanças e Património Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento Divisão Municipal de Compras Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, n.º 162 - 6º piso Código postal: 4000 111 Localidade: Porto Telefone: 00351 222097216 Fax: 00351 222097296 Endereço Electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 0.50 Qualidade da proposta - 0.50 - Grau de envolvimento dos alunos nas diferentes fases do projecto; - Relação entre áreas disciplinares que enriqueçam os conteúdos e promovam a transversalidade de saberes; - Desenvolvimento de competências do Currículo Nacional e/ou orientações para o pré-escolar. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal do Porto Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça General Humberto Delgado Código postal: 4049 001 Localidade: Porto Telefone: 00351 222097000 Fax: 00351 222097100 Endereço Electrónico: geral@cm-porto.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As cópias do processo de concurso serão integralmente disponibilizadas, de forma directa, na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante (https://www.compraspublicas.com). Para aceder à plataforma, o concorrente, se ainda não se encontrara inscrito, deverá previamente efectuar a inscrição através do link https://www.compraspublicas.com/?a=inscricaoFornecedor. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Teresa Santarém Cargo: Em substituição Director Municipal de Finanças e Património 405041637