Declara a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da doutora em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nomeada consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/250/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica
Nomeação da técnica superior Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Afectação do assistente operacional Carlos Manuel de Jesus Pinto para desempenhar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Nomeação do licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Afectação da assistente técnica Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Nomeia a licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu para prestação de serviços de consultadoria e assessoria económica e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativismo da Direcção de Serviço de Emigração da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Autorizada a cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, a seu pedido, com efeitos a 7 de Agosto de 2011, de Sandra Maria de Oliveira Marques Gonçalves Queiroz, professora-adjunta do MPCE/ESSM
Aditamento ao despacho n.º 9366/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011, referente a José Joaquim André Corrente
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do agente principal da Polícia de Segurança Pública, Tiago Alexandre Peres Pires Calado Realinho, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cidália Maria Antunes Ferreira para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Documentação e Arquivo
Nomeação do licenciado José Miguel Barbosa Menezes de Sequeira, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau como chefe do Núcleo de Apoio à Gestão e Operações (NAGO), na sequência da realização de procedimento concursal