Anúncio de procedimento n.º 4302/2011, de 24 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508345464 - AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Endereço: Rua Gaspara Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FPS/061/2011: Aquisição de material para abastecimento e saneamento - Lote A e B Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 72000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44115210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: Lote A - Material em PVC, PEAD e PP Preço base do lote: 12000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44164310 Lote n.º B Designação do lote: Lote B - Material em latão, ferro galvanizado e outros Preço base do lote: 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Almeirim, Benavente, Alpiarça, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Benavente Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Coruche Código NUTS: PT185 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. Endereço desse serviço: Rua Gaspara da Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AR-Águas do Ribatejo, EM, S.A. Endereço: Rua Gaspara da Costa Ramalho, nº38 Código postal: 2120 098 Localidade: Salvaterra de Magos Endereço Electrónico: geral@aguasdoribatejo.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405055091