Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desporto e Juventude, mestre Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, vários poderes
Nomeia, em comissão de serviço, Maria Alexandra Drago de Sousa Uva para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designa em comissão de serviço por três anos o técnico superior Paulo Alexandre Rodrigues na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E.
A PALACEDOURO - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz, distrito de Coimbra
Delegação de competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no respectivo chefe do Gabinete, mestre Duarte Falé Costa de Bué Alves
Rectificação e republicação do aviso n.º 15388/2011, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Cessação do exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho da Mestre Isabel Maria da Fonseca Moreira da Silva, técnica superior, do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional