Anúncio de procedimento n.º 4304/2016, de 14 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508815614 - EGF, Quimiparque, A. C. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng. Artur Magalhães Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 2 piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remoção de Pirites Verdes depositadas no parque empresarial do Barreiro Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste nos trabalhos de remoção, transporte e valorização/tratamento/destino final das pirites verdes depositadas no Parque Empresarial do Barreiro Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 3164000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90512000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Parque Empresarial do Barreiro País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Barreiro Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP; b) Licenças necessárias e adequadas à operação de transporte de acordo com a legislação em vigor, bem como as licenças de transporte transfronteiriço, se aplicável; c) Licenças necessárias e adequadas à operação de valorização/tratamento/destino final de acordo com a legislação em vigor; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EGF, Quimiparque, A. C. E. Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 2 piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EGF, Quimiparque, A. C. E. Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 2 piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/07/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur Magalhães Cargo: Presidente do Conselho de Administração 409728258