Subdelegação de competências no Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de apoio à rede de cobranças do Estado
Exoneração do Coronel (1840056) João Carlos Santos Carvalho e nomeação do Coronel (1880556) Pedro Miguel Ramos Costa Lima para o cargo de Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149348 - Marcelo Augusto Faria Dias Carvalho, do Comando Metropolitano do Porto
Nomeação na categoria de Chefe, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 04/2009, do Subchefe M/144362 - Pedro Miguel Guerreiro Magrinho, do Comando Metropolitano de Lisboa
Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire das funções de adjunto do Gabinete da senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e designa-o para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Designa o licenciado Vasco José Manso de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.