Anúncio de procedimento n.º 4373/2009, de 11 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo Endereço: Caminho do Meio, São Carlos, São Pedro Código postal: 9700 222 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295401550 Fax: 00351 295401559 Endereço Electrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 280000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90911200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Básica e Secundária Tomás de Borba País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Administração Escolar Endereço desse serviço: Caminho do Meio, São Carlos, São Pedro Código postal: 9700 222 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Electrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do Decreto Legislativo Regional nº 34/2008/A, de 28 de Julho que aprovou as «Regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores», alterado e republicado em Anexo ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2009/A, de 6 de Agosto 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º Factor-Preço total - 55 2º Factor-Garantia da boa execução da prestação dos serviços - 45 1º Subfactor-plano de mão-de-obra - 35 2º Subfactor-plano de trabalhos - 5 3º Subfactor-plano de equipamentos e produtos - 5 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Endereço: Caminho do Meio, São Carlos, São Pedro Código postal: 9700 222 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Electrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O início da prestação dos serviços, fixado em 01/01/2010, corresponde a uma previsão, só existindo fornecimento dos serviços e correspondente pagamento a partir do dia seguinte ao da celebração do contrato, se posterior àquela data 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Augusto Fernando da Silva Oliveira Cargo: Presidente do Conselho Administrativo 402283636