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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Atribuição de subvenção vitalícia a Henriqueta Neves Aimé, na qualidade de viúva de João Lobo Pina
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Atribuição da pensão por méritos excepcionais a José Gil Alves e José Pedro Correia Soares
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Não atribuição de pensão por serviços excepcionais a António Martins e outros
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Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo da licenciada em Economia Luísa Maria Leitão do Vale
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Nomeação da técnica superior Ana Soares para o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental integrada na Direcção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Frederico Machado Costa Pereira Fernandes
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Nomeação, em comissão de serviço, da assessora principal licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de director de serviços de Participações do Estado
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Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado José Maria Pedro
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Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director do licenciado Acácio Carvalhal Costa
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Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas
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Delegação de competências no director da Polícia Judiciária Militar, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis
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Louvor concedido ao sargento-chefe de cavalaria José Manuel de Jesus Francisco
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Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Subdelegação de competências no Administrador da Direcção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira
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Exoneração do chefe de gabinete, do adjunto e da secretária da governadora civil de Lisboa
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Mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho - nomeada para continuação do exercício das funções de consultora
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