Anúncio de procedimento n.º 4373/2013, de 27 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505600005 - Águas de Santo André, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas de Santo André, S.A. Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Endereço Eletrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Colheita e Análises Fisico-Químicas e Microbiológicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Água Residual Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 174000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90710000 Valor: 174000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Santo André País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente; b) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não estar inscrito, certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, com todas as inscrições em vigor; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas de Santo André, S.A. - Direção de Operação Endereço desse serviço: Cerca da Água - Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Endereço Eletrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal NEXT http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 + IVA 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Mérito Técnico da Proposta 65% i. Nº de parâmetros solicitados Acreditados 30% ii. Apreciação da qualificação profissional 10% iii. Participação/Desempenho em exercícios de intercomparação analítica 10% iv. Trabalhos da mesma natureza prestados 5% v. Apreciação global da proposta 10% 2. Preço 35% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Santo André, S.A. Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Endereço Eletrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/08/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Lacerda Cargo: Administrador Executivo 407206784