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Diário da República n.º 164/2013, Série II de 2013-08-27
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Diário da República n.º 164/2013, Série II de 2013-08-27
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Contrato n.º 552/2013
Anulação do contrato-programa «Construção do arquivo municipal da Moita»
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Portaria n.º 579/2013
Extensão de encargos - Aquisição de prestação de serviços de viagem
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Despacho n.º 11021/2013
Designação da licenciada Sara Cristina Moreira Marques para exercer as funções de secretária pessoal
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 11022/2013
Designação da licenciada Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes para exercer funções de Chefe de Gabinete
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 11023/2013
Designação do licenciado Hugo Miguel da Costa Dias Nunes e Sá para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 11024/2013
Designo para exercer as funções de adjunto do meu gabinete o licenciado Isaque Marcos Lameiras Ramos
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 11025/2013
Designo para exercer as funções de técnico-especialista do meu gabinete o licenciado Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 11026/2013
Designo para exercer as funções de técnico-especialista do meu gabinete o mestre João Filipe Santana de Almeida Capella Ramos
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 11027/2013
Designação da assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 11028/2013
Designação do assistente operacional Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as funções de motorista do meu Gabinete
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso (extrato) n.º 10562/2013
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 10563/2013
Notificação da acusação no âmbito de processo disciplinar
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 11029/2013
Composição do Júri do processo da ENVC
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional
Portaria n.º 580/2013
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BackOffice e de FrontOffice
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência
Despacho n.º 11030/2013
Designação de Maria Rosa Santos Marques para exercer as funções de auxiliar
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11031/2013
Designação de José Carlos de Jesus Governo para exercer as funções de secretário pessoal
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11032/2013
Designação de Ana Carla Rosa Vieira Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11033/2013
Designação de José Emídio Guerra para exercer as funções de motorista
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11034/2013
Designação de Francisco Cabrita Saraiva para exercer as funções de técnico especialista
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11035/2013
Designação de Maria Manuela Freitas Bairos para exercer as funções de chefe do gabinete
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11036/2013
Designação de Adelino Sérgio da Cunha Seabra para exercer as funções de técnico especialista
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 11037/2013
Designação de José Farinha Lopes para exercer as funções de motorista
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aviso (extrato) n.º 10564/2013
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2013
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho Normativo (extrato) n.º 9/2013
Alteração dos limites máximos para transporte de bens dos funcionários diplomáticos
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 908/2013
Retifica o despacho n.º 6518/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 95, de 16 de maio
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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