Anúncio de procedimento n.º 4375/2014, de 4 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505600005 - Águas de Santo André, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas de Santo André. S.A. Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral@adsa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Substituição das comportas na ETAR de Ribeira dos Moinhos" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 225000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45248100 Valor: 225000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estação de Tratamento de Águas Residuais de Ribeira dos Moinhos País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 2ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; 5ª subcategorias 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas de Santo André, S.A. Direção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 100 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral@adsa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica da Proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Santo André, S.A. Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 100 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral@adsa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Augusto Ruano Lacerda Cargo: Administrador Executivo 408008473