Anúncio de procedimento n.º 4378/2009, de 11 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224226063 Endereço Electrónico: www.df@cmvalongo.net 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer operacional de Viaturas, pelo período de 36 meses Descrição sucinta do objecto do contrato: Aluguer operacional de dois veículos automóveis, pelo período de 36 meses Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60170000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Valongo País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Valongo Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro, 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224226063 Endereço Electrónico: jcatarino@cmvalongo.net 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço mais favorável - 50% Prazo de entraga das Viaturas - 30% Prazo máximo de início de reparação a Viatura sinistrada/avariada - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Valongo Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224226063 Endereço Electrónico: presidencia@cmvalongo.net Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr.º Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo Cargo: Presidente da Câmara 402294628