Anúncio de procedimento n.º 4398/2009, de 14 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aquisições Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112264 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 23/DRL/DA/2009 - Aquisição de Capacetes para Motociclistas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 62500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 049 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112264 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 75 Euros. O horário de atendimento ao público para a obtenção das peças do procedimento é das 09:00 até às 12:00 e das 14:00 às 17:00. O valor pode ser liquidado em numerário ou cheque em nome da Divisão de Aquisições do CARI da GNR. Desde que solicitados em tempo útil o Programa e o Caderno de Encargos podem ser enviados aos interessados contra pagamento aos CTT no acto de entrega do valor indicado anteriormente, acrescido dos custos de envio. Os interessados também poderão aceder, de forma gratuita, aos documentos no site www.gnr.pt (campo: concursos). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217000 Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 29 de Setembro de 2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Abegão Ferreira Cargo: Chefe da Divisão 402300418