Anúncio de procedimento n.º 4444/2011, de 2 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506538575 - Municipio de São João da Madeira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e Património Endereço: Av da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: S. João da Madeira Telefone: 00351 256200200 Fax: 00351 256200296 Endereço Electrónico: jacintaazevedo@cm-sjm.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de apólices de seguro Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 348000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Câmara Municipal de S. João da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: São João da Madeira Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Finanças e Património Endereço desse serviço: Av. da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: S. João da Madeira Telefone: 00351 256200221 Fax: 00351 256200258 Endereço Electrónico: jacintaazevedo@cm-sjm.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 20 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de S. João da Madeira Endereço: Av. da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: S. João da Madeira Telefone: 00351 256200200 Fax: 00351 256200296 Endereço Electrónico: geral@cm-sjm.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jacinta azevedo Cargo: Chefe de Divisão de Finanças e Património 405085701