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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários trabalhadores, para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (motorista)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/237/DDF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Declaração de rectificação respeitante ao contrato n.º 769/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Correntes Veiga para o cargo de chefe de serviço de Relações Externas e Cooperação
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Motrena Casaca Rosa para o cargo de chefe de núcleo do Serviço de Difusão e Informação
Emitente:
Nomeação de Ana Cristina Santos Pedroso para o cargo de adjunta do Gabinete
Emitente:
Nomeação de Maria Manuela Freitas Bairos para o cargo de chefe do Gabinete
Emitente:
Designação da Dr.ª Carolina Feilman Gentil Quina em comissão de serviço, pelo período de um ano, na Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Designação do técnico superior José Manuel Gomes da Silva Garcia em comissão de serviço pelo período de três anos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação em comissão de serviço do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Concessão, ao médico veterinário do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária Sérgio Luís Potier Rodeia, de licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias na European Food Safety Authority
Emitente:
Concede autorização à empresa Latino Confecções, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
Emitente:
Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Emitente:
Integração no quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Amarante do assistente operacional Joaquim Peixoto Mota
Emitente:
Subdelegação de competências, na licenciada Helena de Almeida Esteves, directora de serviços de recursos humanos da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km, que podem ser praticados a partir de 1 de Agosto de 2011
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para técnico superior no âmbito do Projecto Noviwam - Novel Integrated Water Management Systems for Southern Europe
Emitente:
Termo do período experimental da trabalhadora Isabel Maria de Oliveira Tavares
Emitente:
Termo do período experimental do trabalhador António Filipe Matos Afonso
Emitente:
Termo do período experimental do trabalhador Nuno Borges Vidal
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