Anúncio de procedimento n.º 4466/2011, de 6 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Catalogo de Aprovisionamento Público da Saúde Endereço: Praça de Alvadela nº 6 - 8º PIso Código postal: 1700 036 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210048100 Fax: 00351 210048159 Endereço Electrónico: administracao@spms.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem por objecto a selecção das entidades que celebrarão contratos públicos de Arovisionamento ("CPA") para o fornecimento dos Medicamentos do Foro Oncológico, indicados no Anexo I do Caderno de Encargos, nos termos e condições previstas neste Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 99999999.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33652000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 3 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Armazéns das instituições do Serviços Nacional de Saúde País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no artº 26º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Endereço desse serviço: Praça de Alvalade nº 6 - 8º piso Código postal: 1700 036 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 210048181 Fax: 00351 210048159 Endereço Electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt www.catalogo.min-saude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 44 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Endereço: Praça de Alvalade nº 6 - 8º piso Código postal: 1700 036 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 210048100 Fax: 00351 210048159 Endereço Electrónico: administracao@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Laura Raposo Cargo: Técnica Superior da SPMS, EPE 405090172