Anúncio de procedimento n.º 448/2008, de 13 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Valongo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM/DOMT Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224223517 Endereço Electrónico: presidencia@cmvalongo.net 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e Ampliação - Escola do Lombelho - Alfena Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro e trabalhos preliminares; Alvenarias e massames; Impermeabilizações; Coberturas; Revestimento de pavimentos, paredes e tectos; Cantarias; Serralharias; Carpintarias; Pinturas; Louças sanitárias; Diversos; Equipamentos de cozinha, self-service, despensa; Estrutura; Abastecimento de água; Águas residuais e pluviais; Rede de gás; Arranjos exteriores; Electricidade e Equipamentos eléctricos e Instalações e Equipamentos mecânicos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ruas S. José e Santo António, na Freguesia de Alfena, Concelho de Valongo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Certificado do alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI Empreiteiro Geral de Construção Tradicional (1ª. Categoria) da Classe correspondente ao valor da proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Transportes - Secção de Apoio Administrativo Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Valongo Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224223517 Endereço Electrónico: ateixeira@cmvalongo.net 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acessível através do sitio electrónico http://www.vortalgov.pt, onde será integralmente disponibilizado todo o processo de concurso. As propostas deverão ser entregues em suporte papel, no prazo e local indicado no ponto seguinte. Não aplicável, conforme previsto no CAP. III -Disposições Transitórias do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €2.980,26(IVA incluído), fornecimento do processo completo em papel. €239,56(IVA incluído),fornecimento do processo em suporte informático. Moeda: euro 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º- Preço mais favorável - 40%; 2º- Prazo de execução - 40%; 3º- Valia técnica da proposta - 20%. O modelo de avaliação das propostas é o que consta do Anexo IV-Regulamento de avaliação que faz parte do programa de concurso. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Valongo Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224223517 Endereço Electrónico: presidencia@cmvalongo.net Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O preço base para efeito do presente concurso é de € 385.198,20 e correspondente, nos termos do nº 1 do artº 47º do CCP ao valor máximo das propostas. b) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt. c)O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento. d)Os esclarecimentos/rectificações necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica vortalGOV. e) As propostas deverão ser entregues no DAGMA/DAG-Secção de Expediente e Documentação 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Valongo 400965564