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Diário da República n.º 221/2008, Série II de 2008-11-13
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Diário da República n.º 221/2008, Série II de 2008-11-13
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Despacho n.º 29191/2008
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural da Adémia
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29192/2008
Declara de utilidade pública a Fundação Engenheiro António Pascoal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29193/2008
Declara de utilidade pública a APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29194/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Radioamadores da Costa de Prata
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29195/2008
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Museologia
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29196/2008
Declara de utilidade pública o Grupo Dramático e Recreativo de Retorta
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29197/2008
Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 N.º 3 de Agualva
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29198/2008
Declara a utilidade pública de Vidago Futebol Clube
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 29199/2008
Declara de utilidade pública o C. L. A. C. - Clube Lazer, Aventura e Competição
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Aviso (extracto) n.º 27114/2008
Divulgação da afixação do projecto de lista de classificação final
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Aviso (extracto) n.º 27115/2008
Divulgação da afixação da lista de classificação final
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 29200/2008
Delegação de competência na vice-presidente mestra Susana Margarida Santos Ramos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Louvor n.º 752/2008
Louvor a António João Teixeira Paredes
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho (extracto) n.º 29201/2008
Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Dulce Simões Nunes Tavares
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectificação n.º 2466/2008
Transferência para os serviços internos do MNE da assistente administrativa especialista Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Portaria n.º 885/2008
Nomeação do sargento-ajudante OPCART Carlos José de Oliveira Camoesas
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho n.º 29202/2008
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aviso (extracto) n.º 27116/2008
Subdelegação de competências do director de finanças de Vila Real em regime de substituição Faustino Fernandes Cigre
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 27117/2008
Delegação de competências do chefe do SF Vale Cambra António Augusto Sousa Lamego
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 27118/2008
Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Ponta Delgada
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 27119/2008
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Cátia Raquel Fonseca Graf
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 27120/2008
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 2
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 29203/2008
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Belarmino de Assunção Almeida Santos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 27121/2008
Promoção de Elvira Maria Simões Rosa à categoria de técnica de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho n.º 29204/2008
Acção social complementar do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
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1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
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