Anúncio de procedimento n.º 4492/2014, de 8 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Orgão de Administração e Finanças do EMGFA Endereço: Avenida Ilha da Madeira Código postal: 1449 004 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: AFEMGFA.Aquisicoes.Contratos@emgfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO H09 DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - POLO DE LISBOA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215140 Valor: 1900000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO HFAR- Azinhaga dos Ulmeiros, 1620-060 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AFEMGFA-EMGFA Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira Código postal: 1449 004 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: AFEMGFA.Aquisicoes.Contratos@emgfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores 50% Preço e 50% para a Garantia de Boa Execução da Obra com os seguinte subfatores: Memória justificativa e descritiva; Plano de trabalhos; Plano de mão de obra; Plano de equipamento. De acordo com o Anexo II ao Programa de Procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Orgão de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Endereço: Avenida Ilha da Madeira Código postal: 1449 004 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: AFEMGFA.Aquisicoes.Contratos@emgfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/08/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio Cargo: Chefe do AFEMGFA 408025701