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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 255 resultados
Designa a licenciada Sandra Marina Gomes Faria Curado para exercer funções na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Designação do licenciado Antero Castanheira de Carvalho, em substituição da diretora regional nas ausências, faltas ou impedimentos
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública para construção da Variante Circular José Amaro e autoriza o abate de sobreiros, o qual fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão
Emitente:
Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e do Contencioso
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra
Emitente:
Renovação/alteração de equipas de trabalho da inspeção e justiça tributária da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Constituição/renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Inspeção da Fraude e de Ações Especiais
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, da licenciada Maria João Monteiro Mota, com efeitos a partir de 16 de julho de 2014
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Rui Miguel Candeias Canha
Emitente:
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa
Emitente:
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.),a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1831/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014
Emitente:
Nomeação do Dr. Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Económicas e Financeiras na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação do engenheiro João Miguel Palma Guerreiro da Lança, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico para os Assuntos Regionais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
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