Anúncio de procedimento n.º 4494/2013, de 5 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501408886 - Santa Casa da Misericórdia de Sines Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Patrícia Larcher Chu Endereço: Santa Casa da Misericórdia de Sines Código postal: 7520 107 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630460 Fax: 00351 269630469 Endereço Eletrónico: ccp.scmsines@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Ampliação Lar Prats Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e Ampliação de Lar de Idosos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 750000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sines País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sines Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Sines Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril, nº2 Código postal: 7520 107 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630460 Fax: 00351 269630469 Endereço Eletrónico: ccp.scmsines@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme o Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Provedor Endereço: Avenida 25 de Abril, nº2 Código postal: 7520 107 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630461 Endereço Eletrónico: provedor.scmsines@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Maria Venturinha de Vilhena Cargo: Provedor 407222781