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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Designa Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu para exercer funções especializadas no Gabinete do Provedor de Justiça, no âmbito da reestruturação das tecnologias de informação
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Contas Satélite e de Avaliação de Qualidade das Contas Nacionais do INE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor de serviço do Serviço de Estatísticas da Agricultura e Ambiente do INE, I. P.
Emitente:
Concessão de compensação especial por invalidez, ao Cabo Reformado da Guarda Nacional Republicana, Alcino dos Santos Esteves
Emitente:
Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado da investigadora auxiliar Doutora Maria Manuela de Abreu Borges Domingues por motivo de falecimento
Emitente:
Autoriza a licença sem vencimento de curta duração à investigadora auxiliar com agregação Doutora Marina Augusta Pereira Padrão Temudo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Almerinda Maria Valente Calisto e Helena Maria de Oliveira Barata
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 301281, Victor Manuel Morais Pontes
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 238882, Luís Alberto da Silva Basílio
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 216681, Jorge Manuel Gonçalves dos Santos
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 410081, Orlando José Rodrigues Cardoso
Emitente:
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando da Instrução e Doutrina
Emitente:
Permuta de Rosina de Fátima Braga Lopes do Rosário Matos, escrivã-adjunta da Secretaria dos Juízos de Santiago do Cacém, com Maria Isabel Gomes Martins, escrivã-adjunta da Secretaria dos Juízos de Sines
Emitente:
Designa para exercer as funções de Chefe do gabinete a licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho
Emitente:
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