Anúncio de procedimento n.º 4495/2013, de 5 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502149248 - Esdime - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Manuel Pego Merritt Marques Endereço: Rua do Engenho, 10 Código postal: 7600 337 Localidade: Messejana Telefone: 00351 286328471 Fax: 00351 286328473 Endereço Eletrónico: david.marques@esdime.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO "ALENTEJO - REGIÃO EXPORTADORA" Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços para a conceção de execução de Campanha Promocional a desenvolver no âmbito da Operação "Alentejo - Região Exportadora". Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 410000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73220000 Valor: 410000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Distrito de Beja País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Todos Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação são os exigiveis nos termos do artigo 81º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Endereço desse serviço: Rua Timor Lorosae, 12 Código postal: 7780 142 Localidade: Castro Verde Telefone: 00351 286328471 Fax: 00351 286328473 Endereço Eletrónico: david.marques@esdime.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o definido no ponto 13 do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção da Esdime Endereço: Rua do Engenho, 10 Código postal: 7600 337 Localidade: Messejana Telefone: 00351 286328471 Fax: 00351 286328473 Endereço Eletrónico: esdime@esdime.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: David Manuel Pego Merritt Marques Cargo: Presidente da Direcção 407233302