Anúncio de procedimento n.º 4501/2013, de 5 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503214078 - Engenho e Arte - Associação para a Defesa e Valorização de Messejana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engenho e Arte - Associação para a Defesa e Valorização de Messejana Endereço: rua do Engenho, n.º 6 Código postal: 7600 337 Localidade: Messejana Telefone: 00351 284655390 Endereço Eletrónico: engenhoearte@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Novo Centro de Apoio à Pequena Infância de Messejana Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de alteração/ampliação da Escola Primária EB 300 de Messejana de modo a permitir a adaptação do espaço a creche e pré-escolar. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 406000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100 Valor: 406000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Messejana País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Aljustrel Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e), e i) do art. 55.º do Código dos Contratos Públicos. c) O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias: i) A 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e de classe correspondente ao valor global da proposta; ii) A 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e de classe correspondente ao valor dos trabalhos; iii) A 1.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e de classe correspondente ao valor dos trabalhos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Engenho e Arte - Associação para a Defesa e Valorização de Messejana Endereço desse serviço: rua do Engenho, n.º 6 Código postal: 7600 337 Localidade: Messejana Telefone: 00351 284655390 Endereço Eletrónico: engenhoearte@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Engenho e Arte - Associação para a Defesa e Valorização de Messejana Endereço: rua do Engenho, n.º 6 Código postal: 7600 337 Localidade: Messejana Telefone: 00351 284655390 Endereço Eletrónico: engenhoearte@gmaul.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/09/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Maria Martins Benedito Cargo: Vice Presidente 407234089