Anúncio de procedimento n.º 4503/2020, de 30 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República Nº 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP-AC-2020-012 - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE ACETATO DE GLATIRÂMERO (40MG) PARA AS INSTITUIÇÕES DO SNS Descrição sucinta do objeto do contrato: CP-AC-2020-012 - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE ACETATO DE GLATIRÂMERO (40MG) PARA AS INSTITUIÇÕES DO SNS Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2880202.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Percentagem: 1 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508331471 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Percentagem: 1 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Percentagem: 1 Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 8 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE Endereço desse serviço: Avenida da República Nº 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável. Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Alínea b) do n.º 1 do artigo 74º CCP Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da República Nº 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/04/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo Cargo: Coordenador 413203659