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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido ao agente principal José António Rosa Gaspar Dias, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública
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Louvor concedido ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Rui Miguel Silva Dias, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana
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Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Manuel José de Carvalho Relvas, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Sargento-Ajudante Rui Miguel Silva Dias, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Manuel José de Carvalho Relvas, da Guarda Nacional Republicana
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Tito Carlos Soares Vieira, competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, competência para a prática de vários atos
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, mestre David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Declara nulo o Despacho n.º 4252/2020, de 7 de abril, da Cultura, que delega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2020
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento o Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves
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Cessação de funções, por motivo de reforma, da assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Rosalina Fonseca Custódio Pereira
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Cessação de funções, por motivo de denúncia do contrato, da assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Elisabete da Silva Martins
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Criação de um grupo de trabalho para a Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC), com a missão de elaborar um diagnóstico às necessidades de software e hardware da GNR, da PSP e do SEF
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda de Lisboa, da Direção-Geral da Administração Escolar, Cláudia Isabel Alves Dias, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, da Direção-Geral da Administração da Justiça, a licenciada Lídia da Conceição Martins, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro da Bela Vista - José Manuel Tavares dos Reis
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretora do Centro Educativo da Bela Vista da mestre Joana Paula Santos Gomes
Emitente:
Altera o calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública, para técnicos superiores
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 3602/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março, afixação das listas unitárias
Emitente:
Lista de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal de regularização de vínculos precários destinados a técnicos superiores
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente - técnica superior - psicóloga
Emitente:
Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2019
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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