Anúncio de procedimento n.º 4527/2012, de 16 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Secção de Aquisições Endereço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 242 Localidade: Ota - Alenquer Telefone: 00351 263740132 Fax: 00351 263740295 Endereço Eletrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E HORTALIÇA ) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 19000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Valor: 19000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: HORTALIÇA E LEGUMES Preço base do lote: 19000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Secção de Aquisições Endereço desse serviço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 242 Localidade: Ota - Alenquer Endereço Eletrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº4 Edificio B, Piso 2 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato a ser executado durante 3 meses, entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de março de 2013 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Montes Palma de Figueiredo Cargo: Comandante 406532118