Anúncio de procedimento n.º 4650/2011, de 19 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engª Ligia Bandeira Ramos Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º-A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental da empreitada "Interceptores de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços tem por objecto o acompanhamento e verificação do exacto cumprimento dos Projectos e suas alterações, do contrato celebrado entre o Dono de Obra e o Empreiteiro, do Caderno de Encargos que faz parte da Empreitada, do respectivo Plano de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra, a Gestão Ambiental, desde a consignação da Empreitada até à recepção provisória. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municípios de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Castelo de Paiva Código NUTS: PT115 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Baião Código NUTS: PT115 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 345 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no ponto 9 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º-A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 90,00 sem IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 38 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Qualidade técnica da proposta: 60% , Preço global: 40% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º-A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Projecto candidatado ao Projecto Operacional Temático de Valorização do Território Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Paulo Silva Carvalho Cargo: Administrador 405135379